Aconteceu ontem, dia 8 de outubro de 2025, no Teatro Municipal de Sousa, PB, a 4ª Oficina Temática sobre Notificação de Violação de Direitos de Crianças e Adolescentes. Estiveram presentes representantes das áreas de Educação, Saúde, Assistência Social e Conselhos Tutelares, para discutir e refletir sobre a aplicabilidade do novo SIPIA.
Durante o evento, foi avaliada a ausência de formação continuada à luz do ECA nos municípios e na rede de proteção, bem como a falta de preparo da rede de proteção para lidar com casos de notificação de violação de direitos na saúde, educação, assistência social e outros órgãos e programas.
Além disso, foi discutida a sobrecarga de atribuições dos Conselhos Tutelares, que muitas vezes não são devidamente preparados para lidar com as demandas. Também foi destacada a má remuneração dos conselheiros e conselheiras, o que dificulta o melhor desempenho de suas atribuições de zelar pelo cumprimento dos direitos de crianças e adolescentes.
O primeiro dia da oficina contou com a presença do especialista em direitos de criança e adolescente, assistente social e membro do Conselho Tutelar por quatro mandatos na Grande Recife, Gerailson Ribeiro. A oficina foi coordenada pela Sertão Consultoria de Políticas Públicas e pela Comissão Local do Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua.
José Ribeiro – Secretaria da Mulher e Diversidade Humana da PB
